LEIS 2019
Lei Nº783 – Adesivos de veículos
Lei Nº781 – Lixo no Espaço Publico
Lei Nº780 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)
Lei Nº778- Modificação do Conselho de Educação
Lei Nº777- Piso Salarial Agentes de Edenias
Lei Nº776- Piso Salarial Magistério
Lei Nº768- Histório de Itabaiana no currículo escolar
Lei Nº766- Banco de Ideais Legislativas
Lei 592 – Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Professores
Divulgação obrigatória do número telefônico 197
Divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer
Institui a Festa de São Pedro no Povoado de Cariatá
Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do município
Reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações
Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019
Institui a “Dia Municipal da Melhor Idade”
Institui a “Semana Municipal do Aleitamento Materno”
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Itabaiana
Programa de Recuperação Fiscal do Municipal de Itabaiana (REFIZ/Itabaiana 2018)
Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública
Crédito Adicional Reforma Praça Epitácio Pessoa
Regulamenta os Transportes Universitários Intermunicipais
Proíbe a contratação de condenados pela Lei Maria da Penha
Torna Patrimônio Material a Escola Municipal Sebastião Rodrigues de Melo – CAIC
Proíbe a prática de nepotismo no âmbito da adm. pública municipal
Isenção no IPTU para portadores de Câncer
Institui o Dia da Renovação Carismática Católica
Reforma da Estrutura Adm. Municipal
Regulamenta o uso de Som Automotivo (Paredão)
SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA
LEIS 2018
05 – Anexos da LOA 2019 Itabaiana
Lei Nº752- Renumeração Magistério
Lei Nº754- Atendimento Especial Autista
Lei Nº755- Aleitamento Materno
Lei Nº756- Dia da Melhor Idade
Lei Nº758- Vagas para pessoas com deficiência
Lei Nº759- Patrimônio Histórico e Cultural
Lei Nº761- divulgação dos direitos portadora de câncer
Lei Nº762- Telefônico da Central
Lei Nº766- Banco de Ideais Legislativas
Lei Nº768- Histório de Itabaiana no curriculo escolar
LEIS 2017
Lei Nº727 – Dia Renovação Carismática
Lei Nº736 – Transportes Intermunicipais
Lei Nº738 – Conselho Municipal de Segurança Pública
