Leis

Divulgação obrigatória do número telefônico 197

Divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer

Institui a Festa de São Pedro no Povoado de Cariatá

Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do município

Reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações

Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019

Institui a “Dia Municipal da Melhor Idade”

Institui a “Semana Municipal do Aleitamento Materno”

Obrigatório o atendimento preferencial as pessoas com transtorno Espectro Autista nos estabelecimentos

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Itabaiana

Programa de Recuperação Fiscal do Municipal de Itabaiana (REFIZ/Itabaiana 2018)

Reformulação do PMAQ

Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública

Crédito Adicional Reforma Praça Epitácio Pessoa

Regulamenta os Transportes Universitários Intermunicipais

Proíbe a contratação de condenados pela Lei Maria da Penha

Torna Patrimônio Material a Escola Municipal Sebastião Rodrigues de Melo – CAIC

Institui o Dia do Gari

Proíbe a prática de nepotismo no âmbito da adm. pública municipal

Isenção no IPTU para portadores de Câncer

Institui o Dia da Renovação Carismática Católica 

Reforma da Estrutura Adm. Municipal 

Regulamenta o uso de Som Automotivo (Paredão)

SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA