Leis

LEIS 2019


Lei Feriados Municipais

Lei Nº783 – Adesivos de veículos

Lei Nº782 – REFIZ

Lei Nº781 – Lixo no Espaço Publico

Lei Nº780 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)

Lei Nº779- SME

Lei Nº778- Modificação do Conselho de Educação

Lei Nº777- Piso Salarial Agentes de Edenias

Lei Nº776- Piso Salarial Magistério

Lei Nº772- LDO

Lei Nº771- SEMOB

Lei Nº770- RPV

Lei Nº769- LOA 2019

Lei Nº768- Histório de Itabaiana no currículo escolar

Lei Nº767- Marcha para Jesus

Lei Nº766- Banco de Ideais Legislativas

Lei Nº765- Agentes de Saúde

Lei Nº764- Maria da Penha

Lei 592 – Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Professores

Divulgação obrigatória do número telefônico 197

Divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer

Institui a Festa de São Pedro no Povoado de Cariatá

Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do município

Reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações

Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019

Institui a “Dia Municipal da Melhor Idade”

Institui a “Semana Municipal do Aleitamento Materno”

Obrigatório o atendimento preferencial as pessoas com transtorno Espectro Autista nos estabelecimentos

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Itabaiana

Programa de Recuperação Fiscal do Municipal de Itabaiana (REFIZ/Itabaiana 2018)

Reformulação do PMAQ

Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública

Crédito Adicional Reforma Praça Epitácio Pessoa

Regulamenta os Transportes Universitários Intermunicipais

Proíbe a contratação de condenados pela Lei Maria da Penha

Torna Patrimônio Material a Escola Municipal Sebastião Rodrigues de Melo – CAIC

Institui o Dia do Gari

Proíbe a prática de nepotismo no âmbito da adm. pública municipal

Isenção no IPTU para portadores de Câncer

Institui o Dia da Renovação Carismática Católica 

Reforma da Estrutura Adm. Municipal 

Regulamenta o uso de Som Automotivo (Paredão)

SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA

 

 

LEIS 2018


 

05 – Anexos da LOA 2019 Itabaiana

Lei Nº750-PMAQ-AB

Lei Nº751-REFIZ

Lei Nº752- Renumeração Magistério

Lei Nº753- Autista

Lei Nº754- Atendimento Especial Autista

Lei Nº755- Aleitamento Materno

Lei Nº756- Dia da Melhor Idade

Lei Nº757- LDO

Lei Nº758- Vagas para pessoas com deficiência

Lei Nº759- Patrimônio Histórico e Cultural

Lei Nº760- Festa de São Pedro

Lei Nº761- divulgação dos direitos portadora de câncer

Lei Nº762- Telefônico da Central

Lei Nº764- Maria da Penha

Lei Nº765- Agentes de Saúde

Lei Nº766- Banco de Ideais Legislativas

Lei Nº767- Marcha para Jesus

Lei Nº768- Histório de Itabaiana no curriculo escolar

Lei Nº769- LOA 2019

Lei Nº770- RPV

Lei Nº771- SEMOB

Lei Nº772- LDO

 

LEIS 2017


 

Lei Estrutura Municipal Nº726

Lei Nº725 – Paredão

Lei Nº727 – Dia Renovação Carismática

Lei Nº728 IPTU – CANCER

Lei Nº731 – Nepotismo

Lei Nº732 – Dia do Gari

Lei Nº735 – Maria da Penha

Lei Nº736 – Transportes Intermunicipais

Lei Nº737 – Crédito Adicional

Lei Nº738 – Conselho Municipal de Segurança Pública